Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997
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Converte a Instrução Normativa em Resolução e estabelece os procedimentos relativos ao
funcionamento do CNS, através da realização remota de reuniões colegiadas, durante a pandemia provocada pelo Covid-19
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/05/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a representatividade do Grupo Técnico para Revisão Periódica da Portaria CVS - 1/2019 - GT Revisão.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Revoga as portarias que menciona nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/10/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova, ad referendum, que a indicação e a aprovação dos nomes para a Secretaria-Executiva e para a Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Saúde são de competência do Plenário do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Revoga a Resolução CNS nº 31/92, de 12 de outubro de 1992, que aprova a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
02/07/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 42.224, de 16/09/1997, que estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para a sua expedição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2000
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas para a elaboração e publicação de Atos Administrativos, dispõe sobre competência para a expedição.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/1997
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997
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